1. Sobre estes Termos
Esta versão descreve a estrutura pretendida para as regras de uso do site da Alpenda. Ela não substitui revisão jurídica e não constitui o contrato comercial definitivo de locação ou fornecimento de tendas e estruturas.
legal_review_required = true.2. Finalidade do site
O site tem função informativa, institucional e comercial: apresenta a marca, orienta jornadas por estrutura e necessidade, explica o processo, permite organizar uma solicitação e, quando os fluxos reais estiverem implementados, poderá encaminhar comunicações e solicitações para avaliação.
3. Conteúdo informativo
Descrições, orientações, dimensões de protótipo e conteúdos editoriais não devem ser interpretados como confirmação automática de estoque, capacidade, preço, prazo ou adequação técnica para qualquer situação específica.
Conteúdos sujeitos a consulta ou revisão devem continuar identificados como tais.
4. Solicitações não equivalem automaticamente a contratação
O envio de uma solicitação inicia uma avaliação. Isoladamente, ele não confirma disponibilidade, reserva, preço, montagem, data ou contratação.
Condições comerciais e jurídicas aplicáveis ao atendimento deverão constar da proposta, contrato e políticas efetivamente aprovadas para o serviço.
5. Catálogo e disponibilidade sob consulta
O site não é estruturado como checkout tradicional. Catálogo, categorias e configurações servem para consulta e organização da solicitação. Uma configuração só poderá ser tratada como produto comercial real quando estiver validada e publicável.
6. Uso adequado do site
O visitante deverá utilizar os recursos do site de forma lícita, sem tentar comprometer a segurança, interferir no funcionamento, explorar vulnerabilidades ou enviar conteúdo malicioso. A redação definitiva desta cláusula ainda exige revisão jurídica para preservar proporcionalidade e clareza.
7. Propriedade intelectual
A marca, o conteúdo e os elementos visuais deverão ter sua titularidade e permissões de uso juridicamente verificadas antes da redação definitiva desta seção.
rights_holder_status = pending_business_validation
Esta R1 não inventa titular jurídico, registro de marca ou licença específica.
8. Links e serviços externos, quando existirem
Integrações, redes sociais, mapas, vídeos, ferramentas de marketing e outros serviços externos só deverão ser descritos quando efetivamente selecionados e implementados. A existência futura desses serviços também deverá ser refletida no inventário de privacidade e cookies.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site deverá seguir a Política de Privacidade aprovada e o inventário real de tratamento. Esta R1 se relaciona com a Política de Privacidade R1, que também permanece em validação jurídica.
Ver Política de Privacidade R110. Alterações futuras
Estes Termos deverão ser versionados. Mudanças relevantes de funcionamento, integrações, conteúdo jurídico ou modelo operacional exigirão revisão controlada antes da publicação.
version = R1 prototype e effective_at = null.
11. Contato, quando canal oficial existir
O canal para assuntos relacionados aos Termos será informado somente quando houver canal oficial confirmado. Esta R1 não publica telefone, WhatsApp, e-mail ou endereço fictício.
12. Dados empresariais, quando confirmados
Razão social, CNPJ, endereço público aplicável e demais dados de identificação serão incluídos somente depois de confirmação empresarial e revisão jurídica.
business_identity_status = pending_validation